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 Últimas Notícias Jurídicas
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Cultura Inglesa é condenada por retirar aluna de sala de aula em dia de prova
STJ deve julgar se aplica insignificância em furto de seis escovas de dente
Supermercado indeniza por expor cliente
Vivo indenizará consumidor por ter incluído o seu nome de forma indevida nos cadastros restritivos de crédito
Banco Citicard é condenado por ter negado a uma cliente o uso do cartão no exterior
Negada liberdade a acusado de matar servidor
Servidores do Legislativo alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegração
Paciente será indenizado por receber diagnóstico errado de câncer na boca
Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa
Usina indeniza por acidente
Uol pode manter imagens da Copa do Mundo em seu site
Trabalhador será indenizado porque era obrigado a ficar nu para vigilância
Natureza da atividade empresarial não justifica recusa da empresa em contratar empregados portadores de deficiência
Previsto em norma coletiva, adicional de quebra de caixa tem que ser pago,mesmo sem diferenças no caixa
Tribunal deve examinar progressão de regime para assassino alemão, com expulsão já decretada
Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa
Tribunal nega isenção de dívida à avalista de empréstimo bancário
TIM deve indenizar construtora em R$ 15 mil por cobranças indevidas
Tribunal mantém sentença que obriga plano de saúde a pagar procedimento cirúrgico
Bar que promoveu ruído após o horário permitido vai indenizar casal em 32 mil
Absolvido homem denunciado por exploração de máquina caça-níquel
Yahoo pagará R$ 30 mil a mulher que teve fotos íntimas expostas em site
Furto de veículo gera indenização
Trote telefônico gera indenização de R$ 8 mil
Autenticação carbonada em guia de depósito recursal não se confunde com cópia reprográfica
Empregada deixada sem funções pelo empregador receberá indenização por dano moral
EPI fornecido quando empregada estava em licença médica não afasta insalubridade
Bancário deve receber horas extras por cursos realizados em casa
STJ mantém condenação de plano de saúde para indenizar beneficiária por recusa de tratamento
Acusados por crime contra a ordem tributária pedem ao STF extinção da punibilidade

quinta-feira, 29 de julho de 2010
Empresa deve checar se há autorização judicial
Criador de avestruz será indenizado por defeito em máquina incubadora
Negada liberdade a preso com oito quilos de droga no DF
Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdade
Acusada de explorar prostituição é mantida presa
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