O maior acervo de links jurídicos está aqui: 4120 links. Saiba como usá-los. e s p e c i a i s Legislação Atualizada Jurisprudência Andamento de Processos Push Doutrina Legislação Brasileira Cartórios no Brasil n a c i o n a l Associações de Classe Bibliotecas Jurídicas Expressões Latinas Constituições Códigos Corregedorias Custas Judiciais Diários Oficiais Dicionários Escolas Superiores Inteiro Teor de Acórdão Leilões Judiciais Ministério Público OAB Pautas de Julgamento Procuradorias Petições Poder Executivo Poder Legislativo Divisão Judiciária Polícia Regimentos Internos Revistas Jurídicas Serviço Diplomático Súmulas Tribunais Universidades i n t e r n a c i o n a l Bibliotecas Códigos Constituições Executivo Judiciário Legislativo Legislação Leis Trabalhistas Ministério Público Polícia Tribunais Universidades	Últimas Notícias Jurídicas quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens STF rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada Tribunal mantém decisão que determinou internação de idosa pela Unimed Tribunal considera legal venda de imóvel Vivo deve indenizar rapaz que teve nome usado por fraudador Mantida determinação para que plano de saúde autorize inseminação artificial Evangélica cai na Igreja Universal e ganha indenização Indenização de R$ 30 mil a médico difamado em matéria jornalística Falha em air-bag sem registro de lesão não resulta em indenização Idoso cardíaco será indenizado por não atendimento em plano de saúde Condutor condenado por ultrapassagem que resultou em morte de motociclista Justiça barra aumento de plano de saúde Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho Empresa municipal consegue sucesso em ação rescisória sobre competência da Justiça Trabalhista É inválida supressão de plano de saúde de trabalhador aposentado JT declara nulidade de contrato de estágio e reconhece vínculo de emprego Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular quarta-feira, 1 de setembro de 2010 Tribunal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais Panamericano deve indenizar consumidora que teve nome incluído no SPC indevidamente Empresa garante direito de participar de licitação Cheque furtado não pode ser cobrado de titular Indenização negada a colégio que culpou Orcali de arranhões em vidraças Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT Tratado Internacional garante liberdade a depositário no TST Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade JT determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez Companheira de empregado falecido é parte legítima para pedir danos morais, mesmo casada com outro Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente É possível a liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental antes de julho de 2008 páginas:   1   2   3 4   5   6   7   8   9   10   11 >>  DireitoVivo Debate
A CEPADI - Consultoria Educativa Para Assistência e Docência Interdisciplinar, com sede na Rua da Penha, 1.252, em Sorocaba - Estado de São Paulo, é detentora da marca DireitoVivo, sendo proibido o seu uso sem a devida autorização. Criação: Net Eventos / Manutenção: :: ultranol ::